Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à Slide 200 Imovax ("nós", "nosso", ou "a Plataforma"). Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e garantir a segurança da sua informação pessoal. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos, armazenamos e protegemos dados quando acede ou usa o nosso site, aplicações móveis e serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços").

Ao aceder ou usar a Slide 200 Imovax, reconhece que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, por favor descontinue imediatamente a utilização dos nossos Serviços.

Esta Política de Privacidade cumpre a Lei de Proteção de Dados Pessoais portuguesa, incluindo os princípios de proteção de dados, e, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia para utilizadores no Espaço Económico Europeu.

2. Informação que recolhemos

Recolhemos vários tipos de informação para fornecer, manter, melhorar e proteger os nossos Serviços:

2.1 Informação pessoal que fornece

Quando se regista numa conta, recolhemos:

• Informação de identidade: Nome completo, data de nascimento, género, morada residencial
• Informação de contacto: Endereço de email, número de telefone, morada postal
• Informação financeira: Detalhes de conta bancária, informação de cartão de pagamento, histórico de transações
• Documentos de verificação: Documento de identificação oficial (passaporte, carta de condução), comprovativo de morada (faturas de serviços, extratos bancários)
• Credenciais de conta: Nome de utilizador, password, perguntas e respostas de segurança

2.2 Informação recolhida automaticamente

Quando usa os nossos Serviços, recolhemos automaticamente:

• Informação do dispositivo: Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, identificadores do dispositivo
• Dados de utilização: Páginas visitadas, funções usadas, tempo gasto nas páginas, padrões de cliques, gravações de sessão
• Dados de localização: Localização geográfica aproximada baseada no endereço IP
• Cookies e tecnologias de rastreio: Cookies de sessão, cookies persistentes, pixels, tags de análises (ver a nossa Política de Cookies para detalhes)

2.3 Informação de terceiros

Podemos receber informação sobre si de:

• Serviços de verificação de identidade: Prestadores terceiros de verificação para cumprimento KYC (Know Your Customer)
• Processadores de pagamentos: Confirmação de transações e informação de estado de pagamento
• Exchanges de cripto: Atividade de trading, saldos de conta (via ligações API seguras que autoriza)
• Prestadores de análises: Estatísticas de utilização agregadas e métricas de desempenho

3. Como usamos a sua informação

Usamos a informação recolhida para os seguintes fins:

• Prestação de serviços: Criar e gerir a sua conta, executar operações, processar pagamentos e fornecer funções da plataforma
• Verificação de identidade: Cumprir regulamentações portuguesas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CTF)
• Suporte ao cliente: Responder a pedidos, resolver problemas e prestar assistência
• Segurança e prevenção de fraudes: Detetar, prevenir e investigar atividade suspeita, acessos não autorizados e transações fraudulentas
• Melhoria da plataforma: Analisar padrões de utilização, desenvolver novas funções e otimizar a experiência do utilizador
• Comunicação: Enviar notificações de conta, alertas de segurança, atualizações, materiais promocionais (com o seu consentimento)
• Cumprimento legal: Cumprir requisitos regulamentares, responder a pedidos legais e aplicar os nossos Termos e Condições
• Investigação e análises: Realizar estudos de mercado e gerar insights estatísticos (usando dados anonimizados)

4. Base legal para o tratamento (cumprimento RGPD)

Para utilizadores no Espaço Económico Europeu, tratamos dados pessoais com base em:

• Necessidade contratual: Tratamento necessário para cumprir o nosso acordo consigo
• Obrigação legal: Cumprimento de leis AML/CTF, regulamentações fiscais e obrigações de reporte financeiro
• Interesses legítimos: Prevenção de fraudes, melhorias de segurança, análises de negócio (equilibrados com os seus direitos)
• Consentimento: Comunicações de marketing, recolha opcional de dados (que pode retirar a qualquer momento)

5. Como partilhamos a sua informação

Não vendemos, alugamos ou trocamos a sua informação pessoal. No entanto, podemos partilhar os seus dados com:

5.1 Prestadores de serviços

Fornecedores terceiros que prestam serviços em nosso nome, incluindo:

• Processadores de pagamentos (para processamento de transações)
• Prestadores de alojamento cloud (para armazenamento de dados e infraestrutura de servidores)
• Serviços de verificação de identidade (para cumprimento KYC)
• Plataformas de email e comunicação (para notificações)
• Ferramentas de análises e monitorização (para rastreio de desempenho)

Todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e usá-los apenas para os fins especificados.

5.2 Autoridades regulamentares e legais

Quando exigido por lei, podemos divulgar informação a:

• Unidade de Informação Financeira (UIF) de Portugal
• Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
• Autoridades policiais (em resposta a pedidos legais válidos)
• Autoridades fiscais (para obrigações de reporte fiscal)

5.3 Transferências de negócio

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, a sua informação pode ser transferida para a entidade adquirente, sujeita às mesmas proteções de privacidade descritas nesta política.

6. Segurança de dados

Implementamos medidas de segurança padrão da indústria para proteger a sua informação:

• Encriptação: Todas as transmissões de dados usam encriptação SSL/TLS; dados sensíveis em repouso são encriptados com AES-256
• Controlos de acesso: Controlos de acesso baseados em funções limitam o acesso dos colaboradores a dados pessoais
• Autenticação de dois fatores (2FA): Disponível para todas as contas de utilizador
• Auditorias de segurança regulares: Testes de penetração e avaliações de vulnerabilidades por terceiros independentes
• Infraestrutura segura: Dados armazenados em centros de dados certificados ISO 27001 com controlos de segurança física
• Resposta a incidentes: Procedimentos completos de notificação de violações em vigor

Embora nos esforcemos por proteger a sua informação, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Os utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta.

7. Retenção de dados

Mantemos informação pessoal pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei:

• Contas ativas: Dados mantidos enquanto a sua conta estiver ativa
• Contas encerradas: Registos de verificação de identidade mantidos por 7 anos (exigência AML/CTF portuguesa)
• Registos de transações: Mantidos por 7 anos para reporte financeiro e cumprimento fiscal
• Comunicações: Pedidos de suporte mantidos por 3 anos
• Dados de marketing: Eliminados no prazo de 90 dias após retirada de consentimento

8. Os seus direitos de privacidade

Ao abrigo da lei portuguesa de proteção de dados e do RGPD (quando aplicável), tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia da informação pessoal que mantemos sobre si
• Correção: Solicitar correção de dados inexatos ou incompletos
• Eliminação: Solicitar eliminação dos seus dados pessoais (sujeito a requisitos legais de retenção)
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing
• Portabilidade: Solicitar transferência dos seus dados para outro prestador de serviços (quando tecnicamente viável)
• Restrição: Solicitar restrição temporária do tratamento em certas circunstâncias
• Retirar consentimento: Retirar o consentimento previamente dado a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias após receber o seu pedido.

9. Transferências internacionais de dados

A sua informação pode ser transferida e processada em países fora de Portugal, incluindo Estados Unidos, União Europeia e Singapura. Garantimos proteção adequada através de:

• Cláusulas Contratuais Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia
• Salvaguardas adequadas reconhecidas ao abrigo dos princípios de proteção de dados portugueses
• Acordos de tratamento de dados com todos os prestadores de serviços internacionais

10. Privacidade de menores

A Slide 200 Imovax não se destina a indivíduos com menos de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores. Se tomarmos conhecimento de que um utilizador tem menos de 18 anos, eliminaremos imediatamente a sua conta e dados associados.

11. Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou operações comerciais. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso destacado no site com pelo menos 30 dias de antecedência.

A sua utilização contínua dos Serviços após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada.

12. Contacte-nos

Se tiver perguntas, preocupações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de dados, por favor contacte:

Responsável pela Privacidade
Slide 200 Imovax
Email: [email protected]
Telefone: 808 200 200
Correio: Responsável pela Privacidade, Slide 200 Imovax, Avenida da Liberdade 120, 1250-096 Lisboa, Portugal

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt ou ligar para 213 928 400.

Para utilizadores no EEE, pode também contactar a sua autoridade local de proteção de dados.